Recentemente, o ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou uma proposta de mudança significativa na tributação do imposto de renda. A ideia central é ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5.000,00 mensais, enquanto também prevê uma redução na carga tributária para rendas entre R$ 5.000,00 e R$ 7.500,00.
Por outro lado, para quem tem rendimentos superiores a R$ 50.000,00 por mês, será aplicado um imposto mínimo de 10% sobre o total, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
Como a proposta impacta o Carnê-Leão?
Se aprovada, essa mudança trará um impacto direto para quem utiliza o Carnê-Leão, como autônomos, profissionais liberais e sócios que recebem pró-labore mensal. Hoje, quem ganha acima de R$ 2.112,00 (o valor atual da faixa de isenção) já precisa calcular e recolher imposto de renda mensalmente. Com a nova proposta, o limite passaria para R$ 5.000,00:
- Quem ganha até R$ 5.000,00 por mês ficará isento, simplificando o preenchimento do Carnê-Leão.
- Para rendas entre R$ 5.000,00 e R$ 7.500,00, haverá redução na tributação, diminuindo o valor devido mês a mês.
- Quem ganha acima de R$ 7.500,00 por mês continuará com a mesma tributação vigente, sem alterações.
Um imposto mais alto para quem ganha mais de R$ 50.000,00
Para compensar a ampliação da isenção e evitar perda de arrecadação, a proposta prevê que quem recebe rendimentos superiores a R$ 50.000,00 por mês seja submetido a um imposto mínimo de 10% sobre o total recebido. Esse ajuste busca equilibrar as contas públicas e assegurar que a ampliação dos benefícios fiscais não prejudique o orçamento do Governo Federal.
Quando essa mudança entra em vigor?
É importante destacar que a proposta ainda será enviada ao Congresso Nacional e passará por debate e votação. Mesmo que aprovada, ela não terá efeito em 2024 ou 2025. A previsão é que entre em vigor apenas em 2026, se passar por todas as etapas necessárias.
O que isso significa para você?
A ampliação da faixa de isenção beneficiará diretamente 78% dos contribuintes, incluindo trabalhadores CLT, autônomos e sócios que retiram pró-labore. Para quem usa o Carnê-Leão, a mudança promete simplificar o processo e reduzir os valores pagos ao longo do ano, dependendo da faixa de renda.
Embora ainda não seja uma realidade, essa proposta reflete um esforço para tornar a tributação mais justa, beneficiando quem ganha menos sem prejudicar a arrecadação pública. Vale acompanhar as discussões no Congresso e, claro, estar sempre atento às atualizações para ajustar suas declarações e recolhimentos de forma correta.
Se você tem dúvidas sobre como isso pode impactar sua rotina financeira, a Everest pode ajudar a interpretar e planejar suas obrigações fiscais com base nas mudanças previstas.