Registrar uma marca ou patente no Brasil é essencial para proteger os direitos de propriedade intelectual de uma empresa ou indivíduo. Infelizmente, na grande maioria das vezes, essa não é uma preocupação imediata do empresário ao começar um negócio.
Para quem busca esse registro, muitas dúvidas surgem antes mesmo de iniciar o processo: como fazer, qual o investimento, quanto tempo pode levar, por que meu registro não foi aprovado, entre outras.
Para começar a te ajudar nessa caminhada, trouxemos essas e outras informações sobre como funciona o registro de marcas e patentes no Brasil.
O primeiro passo é identificar se não há marcas ou patentes semelhantes já registradas que possam gerar conflitos comerciais. Para isso é crucial realizar uma busca minuciosa nos bancos de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para garantir a viabilidade do registro. Essa etapa ajuda a evitar possíveis objeções durante o processo.
Com a viabilidade confirmada, é hora de preparar a documentação necessária, que inclui formulários específicos, descrição detalhada da marca ou patente, e, no caso de patentes, os desenhos técnicos correspondentes.
Uma das partes essenciais do processo é o pagamento das taxas correspondentes ao registro. Os valores variam dependendo do tipo de registro (marca ou patente), categoria do requerente (pequeno, médio ou grande porte) e outras especificidades do processo.
Após a submissão da documentação e o pagamento das taxas, o INPI realizará uma análise detalhada do pedido. Esse processo pode levar de meses a anos, dependendo da complexidade e da fila de análise do órgão.
Durante o processo de registro, é comum enfrentar dificuldades como objeções de terceiros, exigências adicionais do INPI ou mesmo erros na documentação.
Para evitar contratempos, é possível contar com o suporte de uma empresa especializada com experiência na resolução de questões complexas, acelerando o processo e aumentando as chances de aprovação.